HC 1007508 - DECISAO

HC 1007508 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava adequadamente motivada pela gravidade concreta da conduta e pela periculosidade do agente, evidenciadas pelo modus operandi (condução sob influência de álcool, alta velocidade, contramão, atropelamento com resultado morte, alteração da cena e fuga), de modo que as condições pessoais favoráveis do paciente não bastam para revogar a custódia; ademais, questões não apreciadas pelo Tribunal de origem (excesso de prazo, medidas protetivas em razão de ameaças) não foram analisadas pelo STJ por evitar supressão de instância.

Parties
Paciente: JARDESON MONTEIRO DE OLIVEIRA; Órgão Prolator Do Ato: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Presunção De Inocência, Excepcionalidade Da Prisão Cautelar, Excesso De Prazo, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Ameaças Em Unidade Prisional, Supressão De Instância
Habeas Corpus Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Presunção De Inocência Excepcionalidade Da Prisão Cautelar Excesso De Prazo Medidas Cautelares Diversas Da Prisão +2 more

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Parties

JARDESON MONTEIRO DE OLIVEIRA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Órgão Prolator Do Ato

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Adequação da fundamentação da prisão preventiva para garantia da ordem pública
  2. 2 Efeito das condições pessoais favoráveis do paciente sobre a manutenção da prisão cautelar
  3. 3 Possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava adequadamente motivada pela gravidade concreta da conduta e pela periculosidade do agente, evidenciadas pelo modus operandi (condução sob influência de álcool, alta velocidade, contramão, atropelamento com resultado morte, alteração da cena e fuga), de modo que as condições pessoais favoráveis do paciente não bastam para revogar a custódia; ademais, questões não apreciadas pelo Tribunal de origem (excesso de prazo, medidas protetivas em razão de ameaças) não foram analisadas pelo STJ por evitar supressão de instância.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.