HC 1020951 - DECISAO

HC 1020951 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi devidamente fundamentada em dados concretos: gravidade concreta dos crimes (grande apreensão de entorpecentes e armas), risco de reiteração delitiva comprovado pela ficha criminal e condenações, e necessidade de garantia da ordem pública; além disso, não houve demonstração de excesso de prazo incompatível com a razoável duração do processo, considerando diligências em curso e a proximidade do término da instrução criminal.

Parties
Paciente: DIEGO SILVA DINIZ; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo Na Formação Da Culpa, Medidas Cautelares Alternativas, Razoável Duração Do Processo
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Excesso De Prazo Na Formação Da Culpa Medidas Cautelares Alternativas Razoável Duração Do Processo

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Parties

DIEGO SILVA DINIZ

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 existência de fundamentação idônea para a prisão preventiva
  2. 2 alegação de excesso de prazo na formação da culpa
  3. 3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi devidamente fundamentada em dados concretos: gravidade concreta dos crimes (grande apreensão de entorpecentes e armas), risco de reiteração delitiva comprovado pela ficha criminal e condenações, e necessidade de garantia da ordem pública; além disso, não houve demonstração de excesso de prazo incompatível com a razoável duração do processo, considerando diligências em curso e a proximidade do término da instrução criminal.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego o habeas corpus
  • Publique-se