HC 1026844 - DECISAO

HC 1026844 - DECISAO

Negado o habeas corpus liminarmente porque os autos demonstram elementos concretos que justificam a custódia preventiva (ação planejada por grupo estruturado e especializado, participação de diversos agentes, subtração de bens valiosos na residência de idoso, registros e processos por crimes graves como organização criminosa e lavagem), e porque a complexidade do processo e a proximidade do término da instrução afastam excesso de prazo e a possibilidade de medidas cautelares alternativas.

Parties
Paciente (acusado): MATEUS SANTOS SILVA; Paciente (acusado): WILLIANS JUNIOR ALVES DO NASCIMENTO; Corréu: BRUNO COSTA; Corréu: CLEMENTINO VIANA; Vítima: Miguel Gellert Krigsner
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Em Habeas Corpus Denegado in Limine
Outcome
denego in limine o habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Furto Qualificado, Excesso De Prazo, Organização Criminosa, Lavagem De Bens E Valores, Ordem Pública, Medidas Cautelares Alternativas
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Furto Qualificado Excesso De Prazo Organização Criminosa Lavagem De Bens E Valores Ordem Pública +1 more

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Parties

MATEUS SANTOS SILVA

Paciente (acusado)

WILLIANS JUNIOR ALVES DO NASCIMENTO

Paciente (acusado)

BRUNO COSTA

Corréu

CLEMENTINO VIANA

Corréu

Miguel Gellert Krigsner

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Em Habeas Corpus Denegado in Limine

Legal Issues

  1. 1 presença de constrangimento ilegal
  2. 2 revogação da prisão preventiva
  3. 3 configuração de excesso de prazo

Ratio Decidendi

Negado o habeas corpus liminarmente porque os autos demonstram elementos concretos que justificam a custódia preventiva (ação planejada por grupo estruturado e especializado, participação de diversos agentes, subtração de bens valiosos na residência de idoso, registros e processos por crimes graves como organização criminosa e lavagem), e porque a complexidade do processo e a proximidade do término da instrução afastam excesso de prazo e a possibilidade de medidas cautelares alternativas.

Court Disposition

denego in limine o habeas corpus

Orders

  • Denego in limine o habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.