HC 1020959 - DECISAO

HC 1020959 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva está devidamente fundamentada em elementos concretos dos autos que demonstram necessidade para garantia da ordem pública, dada a periculosidade concreta do paciente e o modus operandi (tentativa de feminicídio e tentativa de homicídio à faca), e as circunstâncias pessoais favoráveis não são suficientes para revogar a prisão nem para substituí-la por medidas cautelares diversas.

Parties
Paciente: PAULO GABRIEL FERREIRA SOARES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Fundamentação Da Prisão, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Feminicídio, Tentativa De Homicídio, Periculosidade Concreta
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Fundamentação Da Prisão Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Feminicídio Tentativa De Homicídio +1 more

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Parties

PAULO GABRIEL FERREIRA SOARES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 existência de fundamentação para manutenção da prisão preventiva
  2. 2 periculosidade concreta do paciente em razão do modus operandi
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva está devidamente fundamentada em elementos concretos dos autos que demonstram necessidade para garantia da ordem pública, dada a periculosidade concreta do paciente e o modus operandi (tentativa de feminicídio e tentativa de homicídio à faca), e as circunstâncias pessoais favoráveis não são suficientes para revogar a prisão nem para substituí-la por medidas cautelares diversas.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem
  • Publique-se