HC 1024457 - DECISAO

HC 1024457 - DECISAO

As instâncias de origem apresentaram fundamentação concreta, baseada na gravidade do delito, no modus operandi (ambush, local sem câmeras, disparo na cabeça), na fuga do acusado e no risco de intimidação de testemunhas, demonstrando a necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública e instrução criminal, de modo que a ordem de habeas corpus foi denegada em limine.

Parties
Paciente: JONATAN RAFAEL MATHIAS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática (denegação Liminar)
Outcome
denego a ordem de habeas corpus, in limine
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Fundamentação Do Art. 312 Do CPP, Periculosidade, Modus Operandi, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares Diversas
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Fundamentação Do Art. 312 Do CPP Periculosidade Modus Operandi Garantia Da Ordem Pública +1 more

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Parties

JONATAN RAFAEL MATHIAS

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática (denegação Liminar)

Legal Issues

  1. 1 Licitude da prisão preventiva decretada
  2. 2 Suficiência da fundamentação concreta nos termos do art. 312 do CPP
  3. 3 Possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas menos gravosas

Ratio Decidendi

As instâncias de origem apresentaram fundamentação concreta, baseada na gravidade do delito, no modus operandi (ambush, local sem câmeras, disparo na cabeça), na fuga do acusado e no risco de intimidação de testemunhas, demonstrando a necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública e instrução criminal, de modo que a ordem de habeas corpus foi denegada em limine.

Court Disposition

denego a ordem de habeas corpus, in limine

Orders

  • Publique-se e intimem-se.