RHC 219758 - DECISAO

RHC 219758 - DECISAO

Tendo em vista que a prisão preventiva foi revogada pelo juízo de origem, o presente recurso é prejudicado pela perda superveniente do seu objeto.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 August 2025
Procedural Posture
Recurso / Prejudicado
Outcome
Recurso prejudicado pela perda superveniente do objeto.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Perda Superveniente Do Objeto
Direito Processual Penal Prisão Preventiva Perda Superveniente Do Objeto

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Recurso / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva e consequente perda superveniente do objeto do recurso

Ratio Decidendi

Tendo em vista que a prisão preventiva foi revogada pelo juízo de origem, o presente recurso é prejudicado pela perda superveniente do seu objeto.

Court Disposition

Recurso prejudicado pela perda superveniente do objeto.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.