HC 1008482 - ACORDAO
A prisão preventiva foi mantida porque, nos autos, há fundamentação concreta baseada na gravidade em concreto da conduta (quantidade significativa de droga apreendida) e no risco de reiteração delitiva, circunstâncias que tornam insuficientes as medidas cautelares alternativas, motivo pelo qual o agravo regimental foi desprovido.
- Parties
- Agravante: WESLEI DA ROSA DE SOUZA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 September 2025
- Procedural Posture
- Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento
- Outcome
- negado provimento ao agravo regimental
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Fundamentação, Reiteracão Delitiva, Ordem Pública
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
WESLEI DA ROSA DE SOUZA
Agravante
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento
Legal Issues
- 1 fundamentação da prisão preventiva
- 2 suficiência de medidas cautelares diversas da prisão
Ratio Decidendi
A prisão preventiva foi mantida porque, nos autos, há fundamentação concreta baseada na gravidade em concreto da conduta (quantidade significativa de droga apreendida) e no risco de reiteração delitiva, circunstâncias que tornam insuficientes as medidas cautelares alternativas, motivo pelo qual o agravo regimental foi desprovido.
Court Disposition
negado provimento ao agravo regimental
Orders
- Negado provimento ao agravo regimental
- Mantida a prisão preventiva do agravante WESLEI DA ROSA DE SOUZA
Full Case Text
Judgment text and source record
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