RHC 218074 - DECISAO

RHC 218074 - DECISAO

Verificada a revogação da prisão preventiva e a expedição de alvará de soltura em favor do recorrente em audiência de instrução e julgamento, o pleito do writ restou esvaziado, razão pela qual, com fundamento no art. 34, inciso XX, do RISTJ, o recurso ordinário foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: ALEF MATIAS DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Ordinário (prejudicado)
Outcome
Recurso ordinário em habeas corpus prejudicado.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Medidas Cautelares Diversas, Alvará De Soltura, Prejudicialidade
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Excesso De Prazo Medidas Cautelares Diversas Alvará De Soltura Prejudicialidade

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Parties

ALEF MATIAS DA SILVA

Recorrente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Ordinário (prejudicado)

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo para formação da culpa
  2. 2 ausência de fundamentação para manutenção da prisão preventiva
  3. 3 revogação da prisão preventiva e aplicação de medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

Verificada a revogação da prisão preventiva e a expedição de alvará de soltura em favor do recorrente em audiência de instrução e julgamento, o pleito do writ restou esvaziado, razão pela qual, com fundamento no art. 34, inciso XX, do RISTJ, o recurso ordinário foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Recurso ordinário em habeas corpus prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso ordinário em habeas corpus.
  • Publique-se.