RHC 214597 - ACORDAO

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A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela existência de fundamentos concretos nos autos — notadamente a gravidade in concreto do delito e o modus operandi que demonstram periculosidade e risco à ordem pública — pela verificação de que os motivos que autorizam a custódia subsistiam no momento da decisão (contemporaneidade) e pela inadequação de medidas cautelares diversas para conter os riscos identificados.

Parties
Agravante / Denunciado: MARICÉLIO BEZERRA DE MELO; Corréu / Denunciado: KLEBSON PEDRO DA SILVA; Vítima: Joana Vitória Gomes de Souza Quintino
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 September 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Decidido Em Sessão Virtual Da Quinta Turma (julgamento Colegiado)
Outcome
Agravo regimental desprovido (por unanimidade)
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade Da Prisão, Medidas Cautelares Diversas, Homicídio Qualificado Tentado, Violência Doméstica, Modus Operandi, Garantia Da Ordem Pública
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Contemporaneidade Da Prisão Medidas Cautelares Diversas Homicídio Qualificado Tentado Violência Doméstica Modus Operandi +1 more

Case Brief

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Parties

MARICÉLIO BEZERRA DE MELO

Agravante / Denunciado

KLEBSON PEDRO DA SILVA

Corréu / Denunciado

Joana Vitória Gomes de Souza Quintino

Vítima

Procedural Posture

Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Decidido Em Sessão Virtual Da Quinta Turma (julgamento Colegiado)

Legal Issues

  1. 1 Se a prisão preventiva foi decretada com fundamentação adequada e concreta
  2. 2 Se houve ausência de contemporaneidade apta a ensejar revogação da prisão preventiva
  3. 3 Se é possível substituir a prisão por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela existência de fundamentos concretos nos autos — notadamente a gravidade in concreto do delito e o modus operandi que demonstram periculosidade e risco à ordem pública — pela verificação de que os motivos que autorizam a custódia subsistiam no momento da decisão (contemporaneidade) e pela inadequação de medidas cautelares diversas para conter os riscos identificados.

Court Disposition

Agravo regimental desprovido (por unanimidade)

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manutenção da prisão preventiva de MARICÉLIO BEZERRA DE MELO