RHC 222587 - DECISAO

RHC 222587 - DECISAO

Negou‑se provimento ao recurso ordinário em habeas corpus porque as instâncias ordinárias fundamentaram concretamente a conversão da prisão em flagrante em preventiva com base no periculum libertatis demonstrado por reiteradas ameaças à vítima e seus familiares, modus operandi coordenado pelo líder do grupo, risco de embaraço à instrução criminal e insuficiência, no momento, de medidas alternativas, em consonância com os arts. 312 e 313 do CPP e a jurisprudência do STJ.

Parties
Paciente/recorrente: GABRIEL DA SILVA MELO; Coacusado/custodiado: RODRIGO QUINTANILHA SOARES (outro nome: RODRIGO BORGES FERNANDES); Coacusado/líder Do Grupo: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 September 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão (in Limine)
Outcome
negado provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, in limine
Legal Topics
Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Habeas Corpus, Conveniência Da Instrução Criminal, Gravidade Concreta, Ameaça a Vítima/testemunhas, Medidas Cautelares Alternativas (art. 319 Cpp)
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Liberdade Provisória Habeas Corpus Conveniência Da Instrução Criminal Gravidade Concreta Ameaça a Vítima/testemunhas +1 more

Case Brief

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Parties

GABRIEL DA SILVA MELO

Paciente/recorrente

RODRIGO QUINTANILHA SOARES (outro nome: RODRIGO BORGES FERNANDES)

Coacusado/custodiado

REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA

Coacusado/líder Do Grupo

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão (in Limine)

Legal Issues

  1. 1 decretação e manutenção da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação idônea para constrição cautelar
  3. 3 verificação dos requisitos do art. 312 do CPP

Ratio Decidendi

Negou‑se provimento ao recurso ordinário em habeas corpus porque as instâncias ordinárias fundamentaram concretamente a conversão da prisão em flagrante em preventiva com base no periculum libertatis demonstrado por reiteradas ameaças à vítima e seus familiares, modus operandi coordenado pelo líder do grupo, risco de embaraço à instrução criminal e insuficiência, no momento, de medidas alternativas, em consonância com os arts. 312 e 313 do CPP e a jurisprudência do STJ.

Court Disposition

negado provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, in limine

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, in limine.
  • Publique-se e intimem-se.