HC 1008239 - DECISAO

HC 1008239 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva está devidamente fundamentada em elementos concretos dos autos que evidenciam a necessidade de custódia para garantia da ordem pública: gravidade concreta da conduta, suposta integração em organização criminosa armada, mediação na venda de veículos roubados/furtados, oferta de armas para comércio, antecedentes e risco de reiteração, e jurisprudência desta Corte que admite a segregação cautelar diante de tais elementos; a alegada ausência de contemporaneidade não afasta a necessidade da prisão quando os motivos para a custódia persistem.

Parties
Paciente: EDVAN FERREIRA DA SILVA; Impetrado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 July 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Organização Criminosa, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Receptação, Comércio Ilegal De Arma De Fogo
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Contemporaneidade Organização Criminosa Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Receptação Comércio Ilegal De Arma De Fogo

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Parties

EDVAN FERREIRA DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 ausência de fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 contemporaneidade entre os fatos e a segregação cautelar
  3. 3 necessidade de prisão preventiva para garantia da ordem pública

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva está devidamente fundamentada em elementos concretos dos autos que evidenciam a necessidade de custódia para garantia da ordem pública: gravidade concreta da conduta, suposta integração em organização criminosa armada, mediação na venda de veículos roubados/furtados, oferta de armas para comércio, antecedentes e risco de reiteração, e jurisprudência desta Corte que admite a segregação cautelar diante de tais elementos; a alegada ausência de contemporaneidade não afasta a necessidade da prisão quando os motivos para a custódia persistem.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Liminar indeferida.
  • Denego a ordem.