HC 1028143 - DECISAO

HC 1028143 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a manutenção da prisão preventiva estava devidamente fundamentada na gravidade concreta da conduta e no modus operandi violento que demonstram elevada periculosidade, circunstâncias que tornam insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão para resguardar a ordem pública.

Parties
Paciente: LUIS ANTONIO FREIRE DA SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Vítima: Napoleão Nunes Pereira
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (stj)
Outcome
Ordem denegada.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Periculosidade, Tentativa De Homicídio Qualificado, Excesso De Prazo
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Gravidade Concreta Modus Operandi Periculosidade Tentativa De Homicídio Qualificado +1 more

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Parties

LUIS ANTONIO FREIRE DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Napoleão Nunes Pereira

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (stj)

Legal Issues

  1. 1 existência de motivação idônea para a prisão preventiva
  2. 2 suficiência de medidas cautelares diversas da prisão para resguardar a ordem pública
  3. 3 valoração da gravidade concreta e do modus operandi como fundamento da custódia cautelar

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a manutenção da prisão preventiva estava devidamente fundamentada na gravidade concreta da conduta e no modus operandi violento que demonstram elevada periculosidade, circunstâncias que tornam insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão para resguardar a ordem pública.

Court Disposition

Ordem denegada.

Orders

  • Denego a ordem.
  • Mantida a prisão preventiva de LUIS ANTONIO FREIRE DA SILVA.