HC 1016386 - DECISAO

HC 1016386 - DECISAO

Como a prisão preventiva foi revogada pelo juízo de origem, o habeas corpus ficou prejudicado pela perda superveniente do seu objeto, e por isso foi julgado prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
julgo prejudicado o presente habeas corpus pela perda superveniente do seu objeto
Legal Topics
Prisão Preventiva, Perda Superveniente Do Objeto
Habeas Corpus Processo Penal Prisão Preventiva Perda Superveniente Do Objeto

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 prejudicialidade do habeas corpus por perda superveniente do objeto

Ratio Decidendi

Como a prisão preventiva foi revogada pelo juízo de origem, o habeas corpus ficou prejudicado pela perda superveniente do seu objeto, e por isso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

julgo prejudicado o presente habeas corpus pela perda superveniente do seu objeto

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.