HC 1003565 - DECISAO

HC 1003565 - DECISAO

O pedido de habeas corpus foi considerado prejudicado porque, conforme informações do juízo de origem, o paciente teve concedida liberdade provisória e foi expedido alvará de soltura, atendendo-se a pretensão do writ; por isso, não se conhece do habeas corpus.

Parties
Paciente: YGOR KAUE DA SILVA SANTOS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Não Conhecido Por Perda De Objeto
Outcome
não conhecido do habeas corpus por perda de objeto
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Prisão Em Flagrante, Audiência De Custódia, Alvará De Soltura
Habeas Corpus Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Prisão Em Flagrante Audiência De Custódia Alvará De Soltura

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Parties

YGOR KAUE DA SILVA SANTOS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Ministério Público Federal

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Não Conhecido Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 preenchimento dos requisitos para decretação da prisão preventiva
  2. 2 morte do objeto do habeas corpus em razão de concessão de liberdade provisória e expedição de alvará de soltura
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

O pedido de habeas corpus foi considerado prejudicado porque, conforme informações do juízo de origem, o paciente teve concedida liberdade provisória e foi expedido alvará de soltura, atendendo-se a pretensão do writ; por isso, não se conhece do habeas corpus.

Court Disposition

não conhecido do habeas corpus por perda de objeto

Orders

  • Não conheço do habeas corpus por perda de objeto
  • Publique-se