RHC 222140 - DECISAO

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A manutenção da prisão preventiva foi considerada justificada porque as instâncias ordinárias demonstraram elementos concretos (gravidade concreta do delito extraída do modus operandi, prova da materialidade, indícios de autoria, reiteração delitiva e registros criminais, inclusive pronúncia em outro processo) que configuram periculum libertatis e fumus comissi delicti, sendo insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; tal fundamentação está em conformidade com a jurisprudência do STJ, razão pela qual o recurso ordinário em habeas corpus foi negado.

Parties
Paciente/impetrante: ADRIANO DA SILVA SOUSA; Órgão Julgador/recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 September 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Monocrático Do Relator, Denegatório (nego Provimento, in Limine)
Outcome
Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, in limine.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Homicídio Qualificado, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Reiteração Delitiva, Garantia Da Ordem Pública, Fundamentação Da Decisão Judicial
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Homicídio Qualificado Gravidade Concreta Modus Operandi Reiteração Delitiva +2 more

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Parties

ADRIANO DA SILVA SOUSA

Paciente/impetrante

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Órgão Julgador/recorrido

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Monocrático Do Relator, Denegatório (nego Provimento, in Limine)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da manutenção da prisão preventiva
  2. 2 suficiência da fundamentação para manter a medida cautelar extrema
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi considerada justificada porque as instâncias ordinárias demonstraram elementos concretos (gravidade concreta do delito extraída do modus operandi, prova da materialidade, indícios de autoria, reiteração delitiva e registros criminais, inclusive pronúncia em outro processo) que configuram periculum libertatis e fumus comissi delicti, sendo insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; tal fundamentação está em conformidade com a jurisprudência do STJ, razão pela qual o recurso ordinário em habeas corpus foi negado.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, in limine.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.