RHC 222938 - DECISAO

RHC 222938 - DECISAO

Negou-se provimento ao recurso porque a prisão preventiva estava devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do delito, do modus operandi extremamente crueldoso (vítima idosa morta por golpes de arma branca na presença de crianças), do risco de comprometimento da instrução criminal e da insuficiência de medidas cautelares diversas da prisão para acautelar o meio social e assegurar a aplicação da lei penal.

Parties
Recorrente: WILLIAN RAFAEL SILVA SOARES; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 September 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
nego provimento ao recurso
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Garantia Da Ordem Pública, Latrocínio, Roubo Majorado, Modus Operandi
Processo Penal Direito Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Garantia Da Ordem Pública Latrocínio Roubo Majorado Modus Operandi

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Parties

WILLIAN RAFAEL SILVA SOARES

Recorrente

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação da custódia cautelar com base na garantia da ordem pública
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao recurso porque a prisão preventiva estava devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do delito, do modus operandi extremamente crueldoso (vítima idosa morta por golpes de arma branca na presença de crianças), do risco de comprometimento da instrução criminal e da insuficiência de medidas cautelares diversas da prisão para acautelar o meio social e assegurar a aplicação da lei penal.

Court Disposition

nego provimento ao recurso

Orders

  • Nego provimento ao recurso
  • Publique-se