HC 1017165 - DECISAO

HC 1017165 - DECISAO

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em elementos concretos nos autos (prova da materialidade, indícios de autoria, gravidade extrema do crime, ameaças a familiares e testemunhas, atos de obstrução e descumprimento de monitoramento), que a prisão preventiva é necessária para proteção da instrução criminal, da segurança das vítimas e da ordem pública, e que medidas cautelares diversas não seriam adequadas.

Parties
Paciente: SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA; Paciente: EVALDELISON SANTOS PAIVA; Órgão Ministerial: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Ameaça E Coação a Testemunhas E Familiares, Obstrução À Instrução Criminal, Perícia Técnica
Processo Penal Direito Penal Prisão Preventiva Liberdade Provisória Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Ameaça E Coação a Testemunhas E Familiares Obstrução À Instrução Criminal Perícia Técnica

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Parties

SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA

Paciente

EVALDELISON SANTOS PAIVA

Paciente

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Órgão Ministerial

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática Denegatória

Legal Issues

  1. 1 adequação e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 existência de indícios suficientes de autoria e prova da materialidade

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em elementos concretos nos autos (prova da materialidade, indícios de autoria, gravidade extrema do crime, ameaças a familiares e testemunhas, atos de obstrução e descumprimento de monitoramento), que a prisão preventiva é necessária para proteção da instrução criminal, da segurança das vítimas e da ordem pública, e que medidas cautelares diversas não seriam adequadas.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.