HC 1020858 - DECISAO

HC 1020858 - DECISAO

Considerando que a prisão preventiva foi revogada pelo juízo de origem, o habeas corpus mostrou-se prejudicado em razão da perda superveniente do seu objeto.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Habeas corpus prejudicado pela perda superveniente do objeto.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Perda Superveniente Do Objeto, Prejudicialidade
Habeas Corpus Processo Penal Prisão Preventiva Perda Superveniente Do Objeto Prejudicialidade

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 Revogação da prisão preventiva e consequente perda superveniente do objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

Considerando que a prisão preventiva foi revogada pelo juízo de origem, o habeas corpus mostrou-se prejudicado em razão da perda superveniente do seu objeto.

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado pela perda superveniente do objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus pela perda superveniente do seu objeto.
  • Publique-se.