HC 1031329 - DECISAO

HC 1031329 - DECISAO

A ordem de habeas corpus foi denegada porque foi reconhecida a higidez da busca pessoal (fundada suspeita decorrente de denúncia e localização de droga junto à corré no local) e porque a prisão preventiva foi fundamentada na gravidade concreta da conduta (quantidade elevada de droga apreendida) e na possibilidade concreta de reiteração delitiva, considerando antecedentes e condutas anteriores do paciente, de modo que medidas cautelares diversas seriam insuficientes para resguardar a ordem pública.

Parties
Paciente: THAGO BAPTISTA; Corré: GRAZIELY BAPTISTA DOS SANTOS; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (ordem Denegada)
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Busca Pessoal, Tráfico De Drogas, Fundada Suspeita, Medidas Cautelares
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Busca Pessoal Tráfico De Drogas Fundada Suspeita Medidas Cautelares

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Parties

THAGO BAPTISTA

Paciente

GRAZIELY BAPTISTA DOS SANTOS

Corré

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (ordem Denegada)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da busca pessoal sem mandado (art. 244 CPP)
  2. 2 fundamentação e requisitos da prisão preventiva (art. 312 CPP)
  3. 3 possibilidade de manutenção da custódia com base na gravidade concreta e risco de reiteração delitiva

Ratio Decidendi

A ordem de habeas corpus foi denegada porque foi reconhecida a higidez da busca pessoal (fundada suspeita decorrente de denúncia e localização de droga junto à corré no local) e porque a prisão preventiva foi fundamentada na gravidade concreta da conduta (quantidade elevada de droga apreendida) e na possibilidade concreta de reiteração delitiva, considerando antecedentes e condutas anteriores do paciente, de modo que medidas cautelares diversas seriam insuficientes para resguardar a ordem pública.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Ordem de habeas corpus denegada
  • Publique-se