HC 1021164 - DECISAO

HC 1021164 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque há fundamentação idônea baseada na gravidade concreta da conduta (esquema organizado de tráfico com divisão de tarefas e atuação gerencial), nos antecedentes e em processos em curso que demonstram risco de reiteração delitiva, justificando a necessidade de segregação cautelar para garantia da ordem pública, não sendo suficientes circunstâncias pessoais favoráveis para revogar ou substituir a prisão.

Parties
Paciente: WALACE DE SOUZA ALVES; Órgão Prolator Do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Entorpecentes, Porte/posse De Arma De Fogo, Garantia Da Ordem Pública, Fundamentação Da Prisão Cautelar, Medidas Cautelares Diversas, Antecedentes E Contumácia
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Tráfico De Entorpecentes Porte/posse De Arma De Fogo Garantia Da Ordem Pública Fundamentação Da Prisão Cautelar +2 more

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Parties

WALACE DE SOUZA ALVES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 existência de fundamentação idônea para a prisão preventiva
  2. 2 adequação da prisão preventiva para garantia da ordem pública
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas diante de circunstâncias pessoais favoráveis

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque há fundamentação idônea baseada na gravidade concreta da conduta (esquema organizado de tráfico com divisão de tarefas e atuação gerencial), nos antecedentes e em processos em curso que demonstram risco de reiteração delitiva, justificando a necessidade de segregação cautelar para garantia da ordem pública, não sendo suficientes circunstâncias pessoais favoráveis para revogar ou substituir a prisão.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.