HC 1031175 - DECISAO

HC 1031175 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela gravidade concreta do delito e pelo modus operandi (simulação de gesto amistoso seguida de facada nas costas), que indicam periculosidade e risco de reiteração delitiva, de modo que as medidas cautelares diversas da prisão mostraram-se insuficientes para garantir a ordem pública; por isso, indeferiu-se a liminar e denegou-se a ordem de habeas corpus.

Parties
Paciente: MAGNOS FERNANDO PEDROZO; Vítima: MIKAEL ALFAIA LOPES; Tribunal De Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória De Liminar (habeas Corpus Indeferido)
Outcome
Ordem denegada; liminar indeferida; prisão preventiva mantida
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Audiência De Custódia
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Gravidade Concreta Modus Operandi Audiência De Custódia

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Parties

MAGNOS FERNANDO PEDROZO

Paciente

MIKAEL ALFAIA LOPES

Vítima

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Tribunal De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória De Liminar (habeas Corpus Indeferido)

Legal Issues

  1. 1 Se a prisão preventiva está fundamentada em elementos concretos que justifiquem a manutenção da custódia cautelar
  2. 2 Se as condições pessoais favoráveis do paciente tornam suficientes as medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela gravidade concreta do delito e pelo modus operandi (simulação de gesto amistoso seguida de facada nas costas), que indicam periculosidade e risco de reiteração delitiva, de modo que as medidas cautelares diversas da prisão mostraram-se insuficientes para garantir a ordem pública; por isso, indeferiu-se a liminar e denegou-se a ordem de habeas corpus.

Court Disposition

Ordem denegada; liminar indeferida; prisão preventiva mantida

Orders

  • Indefiro liminarmente o habeas corpus.
  • Ordem denegada.