RHC 221414 - DECISAO

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A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram a presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva: prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, gravidade concreta da conduta (tentativa de homicídio com arma branca em via pública, motivo torpe, recurso que dificultou a defesa), risco à ordem pública e possibilidade de reiteração delitiva; as condições pessoais favoráveis do paciente e o fato de ter filho de 17 anos não foram suficientes para afastar a necessidade da custódia, e o Ministério Público opinou pela manutenção da prisão.

Parties
Impetrante/paciente: ALEX SANDER DIAS XIMENDES; Órgão Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Manifestante Nos Autos: Ministério Público
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 September 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito (denegação Da Ordem)
Outcome
Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Garantia Da Ordem Pública, Indícios De Autoria, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Reincidência E Risco De Reiteração Delitiva, Art. 121 §2º I E IV C/c Art. 14 II CP, Art. 312 CPP, Art. 319 CPP, Art. 318 CPP, Art. 318 a CPP
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Garantia Da Ordem Pública Indícios De Autoria Gravidade Concreta +7 more

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Parties

ALEX SANDER DIAS XIMENDES

Impetrante/paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Órgão Recorrido

Ministério Público

Manifestante Nos Autos

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito (denegação Da Ordem)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
  3. 3 suficiência da fundamentação da ordem de prisão

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram a presença dos requisitos autorizadores da prisão preventiva: prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, gravidade concreta da conduta (tentativa de homicídio com arma branca em via pública, motivo torpe, recurso que dificultou a defesa), risco à ordem pública e possibilidade de reiteração delitiva; as condições pessoais favoráveis do paciente e o fato de ter filho de 17 anos não foram suficientes para afastar a necessidade da custódia, e o Ministério Público opinou pela manutenção da prisão.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.