RHC 215916 - ACORDAO

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A manutenção da prisão preventiva restou justificada por fundamentação concreta: a gravidade concreta dos delitos (tentativa de homicídio qualificado e sequestro) evidenciada pelo modus operandi e pelas lesões na vítima, aliada ao risco de reiteração delitiva demonstrado por antecedentes e elementos dos autos, e à insuficiência de medidas cautelares diversas para garantir a ordem pública, nos termos do art. 312 do CPP.

Parties
Agravante / Indiciado: GABRIEL DA SILVA LEITE DE OLIVEIRA; Vítima: Diego Tavares Almeida
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 August 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado Acórdão (negado Provimento)
Outcome
agravo regimental desprovido (negado provimento)
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas, Gravidade Concreta, Risco De Reiteração Delitiva, Tentativa De Homicídio Qualificado, Sequestro, Habeas Corpus
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Gravidade Concreta Risco De Reiteração Delitiva Tentativa De Homicídio Qualificado Sequestro +1 more

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Parties

GABRIEL DA SILVA LEITE DE OLIVEIRA

Agravante / Indiciado

Diego Tavares Almeida

Vítima

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado Acórdão (negado Provimento)

Legal Issues

  1. 1 Existência de fundamentação idônea para decretação/manutenção da prisão preventiva
  2. 2 Se a gravidade concreta e o risco de reiteração delitiva justificam a custódia cautelar
  3. 3 Suficiência ou insuficiência de medidas cautelares diversas (art. 319 CPP)

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva restou justificada por fundamentação concreta: a gravidade concreta dos delitos (tentativa de homicídio qualificado e sequestro) evidenciada pelo modus operandi e pelas lesões na vítima, aliada ao risco de reiteração delitiva demonstrado por antecedentes e elementos dos autos, e à insuficiência de medidas cautelares diversas para garantir a ordem pública, nos termos do art. 312 do CPP.

Court Disposition

agravo regimental desprovido (negado provimento)

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental, mantendo a decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva