HC 1025368 - DECISAO

HC 1025368 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva do paciente está fundamentada em elementos concretos constantes dos autos que evidenciam periculosidade e risco à ordem pública (gravidade concreta dos delitos, indícios de participação em organização criminosa, transações suspeitas, uso de empresas para ocultar valores, apreensão de grande quantidade de drogas e patrimônio incompatível), de modo que não se mostrou adequada a substituição por medidas cautelares diversas e foi considerada preservada a contemporaneidade dos motivos autorizadores da custódia.

Parties
Paciente: TIAGO DA SILVA GALINDO; Órgão Julgador: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Associação Para O Tráfico, Lavagem De Capitais, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Associação Para O Tráfico Lavagem De Capitais Medidas Cautelares

Case Brief

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Parties

TIAGO DA SILVA GALINDO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 contemporaneidade como requisito da prisão preventiva
  3. 3 possibilidade de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva do paciente está fundamentada em elementos concretos constantes dos autos que evidenciam periculosidade e risco à ordem pública (gravidade concreta dos delitos, indícios de participação em organização criminosa, transações suspeitas, uso de empresas para ocultar valores, apreensão de grande quantidade de drogas e patrimônio incompatível), de modo que não se mostrou adequada a substituição por medidas cautelares diversas e foi considerada preservada a contemporaneidade dos motivos autorizadores da custódia.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denega-se a ordem.
  • Publique-se.