HC 1016391 - DECISAO

HC 1016391 - DECISAO

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em elementos concretos (identificação em imagens, localização por GPS, apreensão de objetos, indícios de esquema organizado e antecedentes), a periculosidade do paciente e o fundado risco de reiteração delitiva, de modo que a manutenção da prisão preventiva, fundada na garantia da ordem pública, mostrou-se adequada e as medidas cautelares alternativas insuficientes.

Parties
Paciente: LEONARDO GONCALVES FERNANDES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Manifestante: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Organização Criminosa, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares Alternativas, Contemporaneidade, Periculosidade, Habeas Corpus
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Organização Criminosa Garantia Da Ordem Pública Medidas Cautelares Alternativas Contemporaneidade Periculosidade +1 more

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Parties

LEONARDO GONCALVES FERNANDES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 ausência de fundamentação concreta, individualizada e contemporânea do decreto prisional
  2. 2 fragilidade probatória quanto à autoria e materialidade
  3. 3 existência de periculum libertatis e risco de reiteração delitiva

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em elementos concretos (identificação em imagens, localização por GPS, apreensão de objetos, indícios de esquema organizado e antecedentes), a periculosidade do paciente e o fundado risco de reiteração delitiva, de modo que a manutenção da prisão preventiva, fundada na garantia da ordem pública, mostrou-se adequada e as medidas cautelares alternativas insuficientes.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus
  • Publique-se