RHC 219688 - DECISAO
O recurso em habeas corpus foi declarado prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva do recorrente pelo Juízo de Direito da Vara Criminal da comarca de Sapiranga/RS, verificada pelo Tribunal de origem, tornando sem objeto o pedido de custódia cautelar.
- Parties
- Recorrente: ROBSON PIA S MACHADO
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 14 August 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus (prejudicado)
- Outcome
- recurso prejudicado
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Associação Para O Tráfico De Drogas, Excesso De Prazo Para Formação Da Culpa, Fundamentação Concreta, Princípio Da Homogeneidade, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Perda Do Objeto
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
ROBSON PIA S MACHADO
Recorrente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus (prejudicado)
Legal Issues
- 1 revogação da prisão preventiva
- 2 excesso de prazo para formação da culpa
- 3 ausência de fundamentação concreta da prisão preventiva
Ratio Decidendi
O recurso em habeas corpus foi declarado prejudicado em razão da revogação da prisão preventiva do recorrente pelo Juízo de Direito da Vara Criminal da comarca de Sapiranga/RS, verificada pelo Tribunal de origem, tornando sem objeto o pedido de custódia cautelar.
Court Disposition
recurso prejudicado
Orders
- recurso prejudicado
- publique-se
Full Case Text
Judgment text and source record
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