HC 1025217 - DECISAO

O habeas corpus não foi conhecido por inadequação como substituto de recurso próprio; além disso, na análise de cognição sumária, a manutenção da prisão preventiva pelo Tribunal de origem mostrou-se devidamente fundamentada na conveniência da instrução criminal diante de notícias de ameaças a testemunhas e indícios probatórios (ex.: geolocalização), configurando ausência de constrangimento ilegal.

Parties: Paciente: RENATO BATISTA DUARTE; Órgão Julgador: 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 14 August 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Não Conhecimento (decisão Monocrática)
Outcome: não conheço do habeas corpus
Legal Topics: Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares, Prova Da Materialidade E Autoria, Ameaça a Testemunhas

Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares Prova Da Materialidade E Autoria Ameaça a Testemunhas

Case Brief

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Parties

RENATO BATISTA DUARTE

Paciente

1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Não Conhecimento (decisão Monocrática)

Legal Issues

1 revogação da prisão preventiva
2 adequação do habeas corpus como substitutivo de recurso próprio
3 contemporaneidade e fundamentação da prisão preventiva

Ratio Decidendi

Court Disposition

não conheço do habeas corpus

Orders

Intimem-se