RHC 222212 - DECISAO

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Negou-se provimento ao habeas corpus porque, à vista das informações e provas nos autos (conversas extraídas de aparelhos, apreensões e histórico de atuação criminosa), verificaram-se indícios suficientes de autoria e materialidade e risco concreto à ordem pública decorrente da atuação dos pacientes em organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas, além de periculosidade e indícios de reiteração delitiva, de modo que as medidas cautelares alternativas mostraram-se insuficientes, justificando-se a manutenção da prisão preventiva.

Parties
Recorrente: MARCONY CARDOSO DE CASTRO; Recorrente: WILLIAM BARBOSA MARTINHO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 September 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Nego provimento ao recurso em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Organização Criminosa, Tráfico De Drogas, Medidas Cautelares, Contemporaneidade Da Custódia Cautelar, Garantia Da Ordem Pública
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Organização Criminosa Tráfico De Drogas Medidas Cautelares Contemporaneidade Da Custódia Cautelar Garantia Da Ordem Pública

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Parties

MARCONY CARDOSO DE CASTRO

Recorrente

WILLIAM BARBOSA MARTINHO

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva decretada
  2. 2 contemporaneidade da medida cautelar
  3. 3 suficiência de fundamentação para segregação cautelar

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao habeas corpus porque, à vista das informações e provas nos autos (conversas extraídas de aparelhos, apreensões e histórico de atuação criminosa), verificaram-se indícios suficientes de autoria e materialidade e risco concreto à ordem pública decorrente da atuação dos pacientes em organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas, além de periculosidade e indícios de reiteração delitiva, de modo que as medidas cautelares alternativas mostraram-se insuficientes, justificando-se a manutenção da prisão preventiva.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.