RHC 221498 - DECISAO

RHC 221498 - DECISAO

Nega-se provimento ao habeas corpus porque a prisão preventiva foi fundamentada em motivos concretos: gravidade concreta do delito (tentativa de homicídio qualificado com resultado gravíssimo para a vítima), periculosidade do agente demonstrada pelo modus operandi e ameaças anteriores, risco de reiteração delitiva e necessidade de proteção da ordem pública; além disso, apesar da demora, o julgamento pelo Tribunal do Júri estava próximo, com diligências e sessão plenária agendadas, o que afasta a imediata concessão de liberdade.

Parties
Recorrente: GIVALDO RODRIGUES DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Mérito (negado Provimento)
Outcome
nego provimento ao recurso
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo Para Julgamento Pelo Tribunal Do Júri, Fundamentação Da Custódia Cautelar, Duração Razoável Do Processo, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Excesso De Prazo Para Julgamento Pelo Tribunal Do Júri Fundamentação Da Custódia Cautelar Duração Razoável Do Processo Medidas Cautelares Diversas Da Prisão

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Parties

GIVALDO RODRIGUES DA SILVA

Recorrente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Mérito (negado Provimento)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 excesso de prazo para julgamento pelo Tribunal do Júri
  3. 3 fundamentação idônea da custódia cautelar

Ratio Decidendi

Nega-se provimento ao habeas corpus porque a prisão preventiva foi fundamentada em motivos concretos: gravidade concreta do delito (tentativa de homicídio qualificado com resultado gravíssimo para a vítima), periculosidade do agente demonstrada pelo modus operandi e ameaças anteriores, risco de reiteração delitiva e necessidade de proteção da ordem pública; além disso, apesar da demora, o julgamento pelo Tribunal do Júri estava próximo, com diligências e sessão plenária agendadas, o que afasta a imediata concessão de liberdade.

Court Disposition

nego provimento ao recurso

Orders

  • Nego provimento ao recurso
  • Recomende-se ao juízo de primeiro grau que dê máxima prioridade ao julgamento pelo Tribunal do Júri