HC 1034446 - DECISAO

HC 1034446 - DECISAO

Denega-se a ordem porque, em cognição sumária, há indícios mínimos de autoria (entre eles transferência PIX feita pelo paciente ao condutor do veículo), a gravidade concreta do crime (roubo majorado com emprego de arma e concurso de pessoas), e elementos que indicam risco de reiteração delitiva decorrentes de investigações anteriores e modus operandi, de modo que medidas cautelares diversas seriam insuficientes para resguardar a ordem pública, justificando a manutenção da prisão preventiva.

Parties
Paciente: JOÃO PEDRO ROCHA MARQUES; Respondente: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Fumus Comissi Delicti, Periculum Libertatis, Reincidência/reiteração Delitiva, Modus Operandi, Medidas Cautelares Diversas, Garantia Da Ordem Pública
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Fumus Comissi Delicti Periculum Libertatis Reincidência/reiteração Delitiva Modus Operandi +2 more

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Parties

JOÃO PEDRO ROCHA MARQUES

Paciente

Ministério Público Federal

Respondente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 Presença de indícios mínimos de autoria aptos a justificar a custódia cautelar
  2. 2 Existência de periculum libertatis e risco de reiteração delitiva
  3. 3 Suficiência de fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva

Ratio Decidendi

Denega-se a ordem porque, em cognição sumária, há indícios mínimos de autoria (entre eles transferência PIX feita pelo paciente ao condutor do veículo), a gravidade concreta do crime (roubo majorado com emprego de arma e concurso de pessoas), e elementos que indicam risco de reiteração delitiva decorrentes de investigações anteriores e modus operandi, de modo que medidas cautelares diversas seriam insuficientes para resguardar a ordem pública, justificando a manutenção da prisão preventiva.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Denegar a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.