HC 1034211 - DECISAO

HC 1034211 - DECISAO

Mantida a prisão preventiva porque as decisões de origem apresentaram fundamentação concreta nos termos do art. 312 do CPP (gravidade concreta, modus operandi, concurso de pessoas, vínculo com facção, risco à ordem pública e risco de frustração da persecução penal em razão da condição de foragido), e não se demonstrou excesso de prazo injustificado diante da regularidade e complexidade do feito, motivo pelo qual o habeas corpus foi denegado.

Parties
Denunciado/paciente: FRANCISCO ALEJANDRO GOMES DIAS; Corréu: Gisgleydson Henrique Nunes de Melo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática Ordem Denegada
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Tribunal Do Júri, Modos Operandi, Fuga/foragido
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Excesso De Prazo Tribunal Do Júri Modos Operandi Fuga/foragido

Case Brief

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Parties

FRANCISCO ALEJANDRO GOMES DIAS

Denunciado/paciente

Gisgleydson Henrique Nunes de Melo

Corréu

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática Ordem Denegada

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva e necessidade de fundamentação concreta nos termos do art. 312 do CPP
  2. 2 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas
  3. 3 alegação de excesso de prazo da prisão preventiva

Ratio Decidendi

Mantida a prisão preventiva porque as decisões de origem apresentaram fundamentação concreta nos termos do art. 312 do CPP (gravidade concreta, modus operandi, concurso de pessoas, vínculo com facção, risco à ordem pública e risco de frustração da persecução penal em razão da condição de foragido), e não se demonstrou excesso de prazo injustificado diante da regularidade e complexidade do feito, motivo pelo qual o habeas corpus foi denegado.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus, in limine
  • Publique-se e intimem-se