HC 1038078 - DECISAO

HC 1038078 - DECISAO

O Relator entendeu não haver flagrante ilegalidade; os autos contêm indícios mínimos de autoria e prova de materialidade (inquérito, laudo pericial, vídeos, depoimentos e vínculo entre envolvidos) e a gravidade concreta dos fatos, além do risco à ordem pública e à instrução, justificar a manutenção da prisão preventiva. Assim, conheceu-se em parte do habeas corpus e denegou-se a ordem.

Parties
Paciente: MATEUS TOMAZ ALVES; Órgão Julgador (acórdão Impugnado): Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática De Conhecimento E Mérito (denegação)
Outcome
Conheço em parte e denego o pedido de habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Pronúncia, Homicídio Qualificado, Indícios De Autoria, Garantia Da Ordem Pública
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Pronúncia Homicídio Qualificado Indícios De Autoria Garantia Da Ordem Pública

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Parties

MATEUS TOMAZ ALVES

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Órgão Julgador (acórdão Impugnado)

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática De Conhecimento E Mérito (denegação)

Legal Issues

  1. 1 legitimidade da prisão preventiva decretada e mantida
  2. 2 suficiência de indícios para pronúncia
  3. 3 valoração das provas produzidas na fase inquisitorial

Ratio Decidendi

O Relator entendeu não haver flagrante ilegalidade; os autos contêm indícios mínimos de autoria e prova de materialidade (inquérito, laudo pericial, vídeos, depoimentos e vínculo entre envolvidos) e a gravidade concreta dos fatos, além do risco à ordem pública e à instrução, justificar a manutenção da prisão preventiva. Assim, conheceu-se em parte do habeas corpus e denegou-se a ordem.

Court Disposition

Conheço em parte e denego o pedido de habeas corpus.

Orders

  • Intimem-se.
  • Cientifique-se o Ministério Público Federal.