HC 1025539 - DECISAO

HC 1025539 - DECISAO

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram fundamentos concretos para a prisão preventiva (gravidade concreta do crime, concurso de agentes, emprego de arma branca, possível vínculo com organização criminosa, risco à ordem pública e de fuga por serem estrangeiros), a demora processual não foi considerada excessiva diante das circunstâncias (falha pontual na citação identificada e corrigida, atos processuais em curso) e o habeas corpus é inadequado para reexaminar o conjunto probatório nesta fase processual.

Parties
Paciente: HONGXUE LI; Paciente: YIHUI WU; Paciente: YONG JIANG; Paciente: KOMKRIT CHANGPRADIT
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Medidas Cautelares, Habeas Corpus, Reexame De Prova
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Excesso De Prazo Medidas Cautelares Habeas Corpus Reexame De Prova

Case Brief

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Parties

HONGXUE LI

Paciente

YIHUI WU

Paciente

YONG JIANG

Paciente

KOMKRIT CHANGPRADIT

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo na formação da culpa
  2. 2 necessidade e fundamentação da prisão preventiva
  3. 3 substituição da prisão por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram fundamentos concretos para a prisão preventiva (gravidade concreta do crime, concurso de agentes, emprego de arma branca, possível vínculo com organização criminosa, risco à ordem pública e de fuga por serem estrangeiros), a demora processual não foi considerada excessiva diante das circunstâncias (falha pontual na citação identificada e corrigida, atos processuais em curso) e o habeas corpus é inadequado para reexaminar o conjunto probatório nesta fase processual.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.