RHC 222899 - DECISAO

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A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava adequadamente fundamentada em fatos concretos que demonstram gravidade concreta e periculosidade (modus operandi violento, uso de armas modificadas, ocorrência em via pública com risco a terceiros e indícios de reiteração delitiva), sendo insuficientes as medidas cautelares alternativas; ademais, a alegação de ausência de contemporaneidade não foi apreciada pelo tribunal de origem e, portanto, não foi conhecida pelo STJ.

Parties
Paciente: IGOR PEDRESCHI DE ALMEIDA; Órgão Julgador De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Mérito No Superior Tribunal De Justiça (negado Provimento)
Outcome
Ordem denegada; recurso em habeas corpus negado provimento
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Gravidade Concreta, Contemporaneidade, Ordem Pública, Presunção De Inocência
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Gravidade Concreta Contemporaneidade Ordem Pública Presunção De Inocência

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Parties

IGOR PEDRESCHI DE ALMEIDA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Órgão Julgador De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Mérito No Superior Tribunal De Justiça (negado Provimento)

Legal Issues

  1. 1 adequação da fundamentação da prisão preventiva conforme art. 312 do CPP
  2. 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas (art. 319 do CPP)
  3. 3 análise da contemporaneidade da prisão preventiva

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava adequadamente fundamentada em fatos concretos que demonstram gravidade concreta e periculosidade (modus operandi violento, uso de armas modificadas, ocorrência em via pública com risco a terceiros e indícios de reiteração delitiva), sendo insuficientes as medidas cautelares alternativas; ademais, a alegação de ausência de contemporaneidade não foi apreciada pelo tribunal de origem e, portanto, não foi conhecida pelo STJ.

Court Disposition

Ordem denegada; recurso em habeas corpus negado provimento

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
  • Mantenho a prisão preventiva de Igor Pedreschi de Almeida.