RHC 223891 - DECISAO

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Negou‑se provimento ao recurso porque as instâncias ordinárias demonstraram, em cognição sumária, prova da materialidade e indícios de autoria, além de periculum libertatis pela gravidade concreta dos fatos, posição de liderança do paciente na organização criminosa, possibilidade de reiteração delitiva e indícios de continuidade das atividades, de modo que a contemporaneidade refere‑se aos riscos atuais; a fundamentação foi considerada idônea e a substituição por medidas do art. 319 do CPP, insuficiente.

Parties
Paciente/recorrente: TIAGO RAFAEL ESQUINATTI; Órgão Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 September 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Relator No Superior Tribunal De Justiça (julgamento Do Recurso Em Habeas Corpus)
Outcome
Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Extorsão, Associação Criminosa, Medidas Cautelares, Contemporaneidade
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Extorsão Associação Criminosa Medidas Cautelares Contemporaneidade

Case Brief

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Parties

TIAGO RAFAEL ESQUINATTI

Paciente/recorrente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Órgão Recorrido

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Relator No Superior Tribunal De Justiça (julgamento Do Recurso Em Habeas Corpus)

Legal Issues

  1. 1 contemporaneidade da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
  3. 3 fundamentação idônea da prisão preventiva

Ratio Decidendi

Negou‑se provimento ao recurso porque as instâncias ordinárias demonstraram, em cognição sumária, prova da materialidade e indícios de autoria, além de periculum libertatis pela gravidade concreta dos fatos, posição de liderança do paciente na organização criminosa, possibilidade de reiteração delitiva e indícios de continuidade das atividades, de modo que a contemporaneidade refere‑se aos riscos atuais; a fundamentação foi considerada idônea e a substituição por medidas do art. 319 do CPP, insuficiente.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso em habeas corpus.

Orders

  • Intimem‑se.
  • Ordem denegada.