HC 1024376 - ACORDAO

HC 1024376 - ACORDAO

Mantida a prisão preventiva porque a decisão de primeiro grau e do Tribunal de origem demonstrou prova da materialidade e indícios de autoria, bem como a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do agente evidenciadas pelo modus operandi, além do risco de reiteração (procedimentos em curso), e ficou demonstrado que as medidas do art. 319 do CPP seriam insuficientes para acautelar a ordem pública.

Parties
Agravante: GUILHERME AUGUSTO JESUS SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 September 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento De Agravo Regimental (não Provido)
Outcome
negado provimento ao agravo regimental
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Garantia Da Ordem Pública, Modus Operandi, Medidas Cautelares Alternativas, Reiteração Delitiva, Prova Da Materialidade, Indícios De Autoria
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Garantia Da Ordem Pública Modus Operandi Medidas Cautelares Alternativas Reiteração Delitiva +2 more

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Parties

GUILHERME AUGUSTO JESUS SILVA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento De Agravo Regimental (não Provido)

Legal Issues

  1. 1 cabimento da prisão preventiva com base em gravidade concreta e modus operandi
  2. 2 suficiência da fundamentação idônea para a custódia cautelar
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas do art. 319 do CPP

Ratio Decidendi

Mantida a prisão preventiva porque a decisão de primeiro grau e do Tribunal de origem demonstrou prova da materialidade e indícios de autoria, bem como a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do agente evidenciadas pelo modus operandi, além do risco de reiteração (procedimentos em curso), e ficou demonstrado que as medidas do art. 319 do CPP seriam insuficientes para acautelar a ordem pública.

Court Disposition

negado provimento ao agravo regimental

Orders

  • Negado provimento ao agravo regimental.
  • Mantida a prisão preventiva do agravante.