HC 1008694 - ACORDAO

HC 1008694 - ACORDAO

A quantidade significativa de droga apreendida (1.435,51 g de maconha e 49,61 g de crack), combinada com elementos dos autos, evidencia a gravidade concreta da conduta e o risco à ordem pública, justificando a manutenção da prisão preventiva; o agravo regimental não trouxe argumentos novos capazes de alterar esse entendimento.

Parties
Agravante: HUGO SERGIO GONCALVES DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 September 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental (habeas Corpus) / Julgamento Na Quinta Turma (sessão Virtual De 11/09/2025 a 17/09/2025)
Outcome
Agravo regimental não provido.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Habeas Corpus, Agravo Regimental
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Habeas Corpus Agravo Regimental

Case Brief

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Parties

HUGO SERGIO GONCALVES DA SILVA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental (habeas Corpus) / Julgamento Na Quinta Turma (sessão Virtual De 11/09/2025 a 17/09/2025)

Legal Issues

  1. 1 Se a quantidade de droga apreendida justifica a manutenção da prisão preventiva
  2. 2 Se condições pessoais favoráveis do acusado impedem a manutenção da prisão preventiva

Ratio Decidendi

A quantidade significativa de droga apreendida (1.435,51 g de maconha e 49,61 g de crack), combinada com elementos dos autos, evidencia a gravidade concreta da conduta e o risco à ordem pública, justificando a manutenção da prisão preventiva; o agravo regimental não trouxe argumentos novos capazes de alterar esse entendimento.

Court Disposition

Agravo regimental não provido.

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manter a prisão preventiva do agravante