HC 1036077 - DECISAO

HC 1036077 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada por prova da materialidade e indícios suficientes de autoria (confissão), pela gravidade concreta do roubo qualificado praticado com emprego de canivete e em concurso com corrupção de menores, e pelo risco efetivo à ordem pública e à reiteração delitiva, demonstrando insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão; assim, denega-se a ordem de habeas corpus.

Parties
Paciente: VINICIUS ROCHA MARQUES; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática Denegação Da Ordem
Outcome
denego a ordem de habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Roubo Qualificado, Corrupção De Menores, Medidas Cautelares, Fundamentação Da Decisão
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Roubo Qualificado Corrupção De Menores Medidas Cautelares Fundamentação Da Decisão

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Parties

VINICIUS ROCHA MARQUES

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática Denegação Da Ordem

Legal Issues

  1. 1 existência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva (art. 312 CPP)
  2. 2 adequação da fundamentação do decreto prisional
  3. 3 proporcionalidade da custódia provisória e possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada por prova da materialidade e indícios suficientes de autoria (confissão), pela gravidade concreta do roubo qualificado praticado com emprego de canivete e em concurso com corrupção de menores, e pelo risco efetivo à ordem pública e à reiteração delitiva, demonstrando insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão; assim, denega-se a ordem de habeas corpus.

Court Disposition

denego a ordem de habeas corpus

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.