HC 1026453 - DECISAO

HC 1026453 - DECISAO

A ordem foi denegada porque restou demonstrada a necessidade da custódia cautelar para garantia da ordem pública e instrução criminal, diante da gravidade concreta dos fatos, prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, quantidade significativa de entorpecentes e apreensão de arma e objetos, conversas e laudos periciais que apontam dedicação ao tráfico, situação de não localização do acusado e reincidência específica, tornando inadequadas as medidas cautelares alternativas.

Parties
Paciente/impetrante: DYEGO SOUSA LOPES; Órgão Coator: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado/manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Associação Para O Tráfico, Medidas Cautelares, Reincidência
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Associação Para O Tráfico Medidas Cautelares Reincidência

Case Brief

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Parties

DYEGO SOUSA LOPES

Paciente/impetrante

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Coator

Ministério Público Federal

Interessado/manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 alegação de coação ilegal
  2. 2 fundamentação da prisão preventiva
  3. 3 contemporaneidade dos motivos do decreto cautelar

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque restou demonstrada a necessidade da custódia cautelar para garantia da ordem pública e instrução criminal, diante da gravidade concreta dos fatos, prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, quantidade significativa de entorpecentes e apreensão de arma e objetos, conversas e laudos periciais que apontam dedicação ao tráfico, situação de não localização do acusado e reincidência específica, tornando inadequadas as medidas cautelares alternativas.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Ordem denegada
  • Publique-se e intimem-se.