HC 1019407 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi considerada adequadamente fundamentada em elementos concretos e contemporâneos de investigação que indicaram participação do paciente em organização criminosa, demonstrando gravidade concreta, periculosidade, risco de reiteração delitiva e insuficiência de medidas cautelares diversas, satisfazendo os requisitos do art. 312 do CPP.

Parties: Paciente: MATHEUS MARQUES MORAIS SILVA; Órgão Ministerial: Ministério Público Federal
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 24 September 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome: ordem denegada
Legal Topics: Prisão Preventiva, Organização Criminosa, Habeas Corpus, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Contemporaneidade, Fundamentação Da Prisão Preventiva, Ordem Pública, Individualização Da Conduta

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Parties

MATHEUS MARQUES MORAIS SILVA

Paciente

Ministério Público Federal

Órgão Ministerial

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
2 contemporaneidade dos fatos para fins de custódia cautelar
3 necessidade e adequação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

Court Disposition

ordem denegada

Orders

denego a ordem.
Publique-se e intimem-se.