HC 1019409 - DECISAO

HC 1019409 - DECISAO

Há elementos nos autos que individualizam o paciente como integrante do PCC ('vilão'), atribuindo‑lhe comércio de drogas e participação em homicídio, o que evidencia gravidade concreta e risco de reiteração delitiva; tais fundamentos concretos e a contemporaneidade dos fatos tornam justificada a prisão preventiva para garantia da ordem pública, sendo inadequadas as medidas cautelares diversas.

Parties
Paciente: Sony Anderson Oliveira Rosa; Órgão Ministerial: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Organização Criminosa, Tráfico De Drogas, Homicídio, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Organização Criminosa Tráfico De Drogas Homicídio Medidas Cautelares

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Parties

Sony Anderson Oliveira Rosa

Paciente

Ministério Público Federal

Órgão Ministerial

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 contemporaneidade dos fatos que ensejaram a prisão
  3. 3 individualização da conduta

Ratio Decidendi

Há elementos nos autos que individualizam o paciente como integrante do PCC ('vilão'), atribuindo‑lhe comércio de drogas e participação em homicídio, o que evidencia gravidade concreta e risco de reiteração delitiva; tais fundamentos concretos e a contemporaneidade dos fatos tornam justificada a prisão preventiva para garantia da ordem pública, sendo inadequadas as medidas cautelares diversas.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denega‑se a ordem.
  • Publique‑se e intimem‑se.