HC 1027906 - DECISAO

HC 1027906 - DECISAO

O agravo regimental foi julgado prejudicado em razão de perda de objeto, pois o Juízo de primeiro grau revogou a prisão preventiva do agravante e expediu alvará de soltura em 16/9/2025, tornando desnecessária a análise do recurso.

Parties
Agravante: JOÃO GUILHERME VALENCIO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 October 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Decisão De Não Conhecimento De Habeas Corpus
Outcome
julgo prejudicado o agravo regimental
Legal Topics
Prisão Preventiva, Presunção De Inocência, Inquérito Policial, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Perda De Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Presunção De Inocência Inquérito Policial Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Perda De Objeto

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Parties

JOÃO GUILHERME VALENCIO

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Decisão De Não Conhecimento De Habeas Corpus

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 uso de inquéritos policiais como fundamento para custódia cautelar
  3. 3 proporcionalidade da prisão preventiva

Ratio Decidendi

O agravo regimental foi julgado prejudicado em razão de perda de objeto, pois o Juízo de primeiro grau revogou a prisão preventiva do agravante e expediu alvará de soltura em 16/9/2025, tornando desnecessária a análise do recurso.

Court Disposition

julgo prejudicado o agravo regimental

Orders

  • Julgo prejudicado o agravo regimental.
  • Publique-se.