RHC 224372 - DECISAO

RHC 224372 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela existência de elementos concretos nos autos que demonstram a gravidade concreta do delito (roubo majorado pelo concurso de pessoas e emprego de faca, com modus operandi que evidenciou grave ameaça) e a periculosidade do recorrente, de modo que as condições pessoais favoráveis não bastam para revogar a custódia e a alegação de ausência de contemporaneidade não afasta a necessidade da prisão preventiva sem demonstração da persistência dos requisitos autorizadores.

Parties
Recorrente: GABRIEL MOREIRA DA SILVA; Órgão Julgador De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 October 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Final (nega Provimento) No STJ
Outcome
nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Roubo Majorado, Periculosidade
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Roubo Majorado Periculosidade

Case Brief

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Parties

GABRIEL MOREIRA DA SILVA

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Órgão Julgador De Origem

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Final (nega Provimento) No STJ

Legal Issues

  1. 1 existência de constrangimento ilegal pela manutenção da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação da prisão preventiva baseada na gravidade concreta da conduta e periculosidade
  3. 3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela existência de elementos concretos nos autos que demonstram a gravidade concreta do delito (roubo majorado pelo concurso de pessoas e emprego de faca, com modus operandi que evidenciou grave ameaça) e a periculosidade do recorrente, de modo que as condições pessoais favoráveis não bastam para revogar a custódia e a alegação de ausência de contemporaneidade não afasta a necessidade da prisão preventiva sem demonstração da persistência dos requisitos autorizadores.

Court Disposition

nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
  • Publique-se.