RHC 223176 - DECISAO

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A ordem foi denegada porque o acórdão impugnado apresenta fundamentação concreta para a prisão preventiva suportada por prova da materialidade e indícios de autoria (imagens, depoimentos e certidão de óbito), pela gravidade e modo de execução do homicídio, pelo risco de reiteração delitiva e por informações de intimidação de testemunhas, tornando insuficientes as medidas cautelares alternativas para garantir a ordem pública e a instrução criminal.

Parties
Paciente/recorrente: CARLOS WUA ESCOBAR SOARES; Órgão Prolator Do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 September 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Do Recurso Ordinário (decisão Liminar)
Outcome
liminarmente, nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus (ordem denegada)
Legal Topics
Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Medidas Cautelares Alternativas, Prova Da Materialidade E Indícios De Autoria, Intimidação De Testemunhas, Modus Operandi
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Medidas Cautelares Alternativas Prova Da Materialidade E Indícios De Autoria Intimidação De Testemunhas Modus Operandi

Case Brief

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Parties

CARLOS WUA ESCOBAR SOARES

Paciente/recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Do Recurso Ordinário (decisão Liminar)

Legal Issues

  1. 1 Existência de fundamentação idônea para decretação da prisão preventiva
  2. 2 Necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública e instrução criminal
  3. 3 Suficiência ou insuficiência de medidas cautelares alternativas

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque o acórdão impugnado apresenta fundamentação concreta para a prisão preventiva suportada por prova da materialidade e indícios de autoria (imagens, depoimentos e certidão de óbito), pela gravidade e modo de execução do homicídio, pelo risco de reiteração delitiva e por informações de intimidação de testemunhas, tornando insuficientes as medidas cautelares alternativas para garantir a ordem pública e a instrução criminal.

Court Disposition

liminarmente, nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus (ordem denegada)

Orders

  • Ordem denegada
  • Publique-se.