HC 1034826 - DECISAO

HC 1034826 - DECISAO

Denegou-se a ordem porque a prisão preventiva de Kevin Marlon da Costa foi validamente fundamentada na gravidade concreta do roubo majorado, no modus operandi, na condição de vítima idosa, no planejamento, no concurso de agentes (incluindo adolescente), no risco de intimidação de testemunhas e na fuga do paciente, havendo prova da materialidade e indícios veementes de autoria; questões que demandariam profundo exame probatório ou nulidades não debatidas na instância estadual não são acolhíveis na via estreita do habeas corpus, razão pela qual a custódia cautelar mostrou-se necessária e proporcional.

Parties
Paciente: KEVIN MARLON DA COSTA; Co Réu: ANDREY SIMÕES DOS REIS; Vítima: H. F.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (denego a Ordem, in Limine)
Outcome
ordem denegada (denego a ordem, in limine)
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Fundamentação Da Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Alternativas, Análise De Provas No Habeas Corpus
Processo Penal Direito Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Fundamentação Da Prisão Preventiva Medidas Cautelares Alternativas Análise De Provas No Habeas Corpus

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Parties

KEVIN MARLON DA COSTA

Paciente

ANDREY SIMÕES DOS REIS

Co Réu

H. F.

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (denego a Ordem, in Limine)

Legal Issues

  1. 1 fundamentação concreta da prisão preventiva
  2. 2 necessidade e proporcionalidade da prisão preventiva
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas do art. 319 do CPP

Ratio Decidendi

Denegou-se a ordem porque a prisão preventiva de Kevin Marlon da Costa foi validamente fundamentada na gravidade concreta do roubo majorado, no modus operandi, na condição de vítima idosa, no planejamento, no concurso de agentes (incluindo adolescente), no risco de intimidação de testemunhas e na fuga do paciente, havendo prova da materialidade e indícios veementes de autoria; questões que demandariam profundo exame probatório ou nulidades não debatidas na instância estadual não são acolhíveis na via estreita do habeas corpus, razão pela qual a custódia cautelar mostrou-se necessária e proporcional.

Court Disposition

ordem denegada (denego a ordem, in limine)

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.