HC 1034479 - DECISAO

HC 1034479 - DECISAO

A ordem de habeas corpus foi denegada porque as instâncias de origem apresentaram fundamentação concreta e suficiente para a prisão preventiva, baseada na gravidade concreta da conduta, no contexto de violência doméstica contra idoso, nas passagens anteriores do paciente e no fato de haver obtido liberdade provisória recentemente e, em tese, voltado a delinquir, demonstrando risco de reiteração e inadequação de medidas cautelares diversas para garantir a ordem pública.

Parties
Paciente: GABRIEL MARTINS NUNES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática Ordem Denegada in Limine
Outcome
denegada a ordem de habeas corpus, in limine
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Violência Doméstica Contra Idoso, Medidas Cautelares
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Violência Doméstica Contra Idoso Medidas Cautelares

Case Brief

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Parties

GABRIEL MARTINS NUNES

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática Ordem Denegada in Limine

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 aplicação do art. 312 do CPP
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A ordem de habeas corpus foi denegada porque as instâncias de origem apresentaram fundamentação concreta e suficiente para a prisão preventiva, baseada na gravidade concreta da conduta, no contexto de violência doméstica contra idoso, nas passagens anteriores do paciente e no fato de haver obtido liberdade provisória recentemente e, em tese, voltado a delinquir, demonstrando risco de reiteração e inadequação de medidas cautelares diversas para garantir a ordem pública.

Court Disposition

denegada a ordem de habeas corpus, in limine

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus, in limine.
  • Publique-se e intimem-se.