HC 1037708 - DECISAO

HC 1037708 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a sentença e o acórdão indicaram fundamentos concretos e suficientes para a manutenção da prisão preventiva, demonstrando a presença dos requisitos do art. 312 do CPP e a gravidade/periculosidade dos fatos, o réu respondeu preso durante a instrução e não foram apresentados fatos supervenientes capazes de autorizar a soltura; a custódia foi considerada compatível com o regime semiaberto mediante adequação.

Parties
Paciente: LEANDRO DOS SANTOS TENORIO; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
denego a ordem de habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Direito De Recorrer Em Liberdade, Regime Semiaberto, Medidas Cautelares, Fundamentação Per Relationem
Processo Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Direito De Recorrer Em Liberdade Regime Semiaberto Medidas Cautelares Fundamentação Per Relationem

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Parties

LEANDRO DOS SANTOS TENORIO

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 Se a negativa do direito de recorrer em liberdade foi suficientemente fundamentada
  2. 2 Se os requisitos do art. 312 do CPP estavam presentes
  3. 3 Se as condições pessoais favoráveis do paciente seriam suficientes para afastar a custódia cautelar

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a sentença e o acórdão indicaram fundamentos concretos e suficientes para a manutenção da prisão preventiva, demonstrando a presença dos requisitos do art. 312 do CPP e a gravidade/periculosidade dos fatos, o réu respondeu preso durante a instrução e não foram apresentados fatos supervenientes capazes de autorizar a soltura; a custódia foi considerada compatível com o regime semiaberto mediante adequação.

Court Disposition

denego a ordem de habeas corpus

Orders

  • Denegar a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.