RHC 218543 - DECISAO

RHC 218543 - DECISAO

Verificado o relaxamento da prisão preventiva em 15/9/2025, houve superveniente ausência de interesse de agir, razão pela qual o recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: BRUNO ARAUJO SOUZA; Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Prejudicado Por Superveniente Ausência De Interesse De Agir
Outcome
Recurso prejudicado.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Relaxamento Da Prisão Preventiva, Superveniente Ausência De Interesse De Agir, Prejudicialidade Do Recurso
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Relaxamento Da Prisão Preventiva Superveniente Ausência De Interesse De Agir Prejudicialidade Do Recurso

Case Brief

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Parties

BRUNO ARAUJO SOUZA

Recorrente

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Recorrido

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Prejudicado Por Superveniente Ausência De Interesse De Agir

Legal Issues

  1. 1 superveniente ausência de interesse de agir
  2. 2 relaxamento da custódia preventiva
  3. 3 prejudicialidade do recurso

Ratio Decidendi

Verificado o relaxamento da prisão preventiva em 15/9/2025, houve superveniente ausência de interesse de agir, razão pela qual o recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Recurso prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado este recurso.
  • Publique-se.