RHC 223723 - DECISAO

RHC 223723 - DECISAO

Em razão da notícia de que a prisão preventiva foi revogada pelo Juízo de origem, o recurso tornou-se prejudicado por perda superveniente do seu objeto.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 September 2025
Procedural Posture
Recurso Prejudicado
Outcome
Recurso prejudicado pela perda superveniente do objeto.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Perda Superveniente Do Objeto
Direito Penal Prisão Preventiva Perda Superveniente Do Objeto

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 perda superveniente do objeto do recurso

Ratio Decidendi

Em razão da notícia de que a prisão preventiva foi revogada pelo Juízo de origem, o recurso tornou-se prejudicado por perda superveniente do seu objeto.

Court Disposition

Recurso prejudicado pela perda superveniente do objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso pela perda superveniente do seu objeto.
  • Publique-se.