HC 1025742 - DECISAO

HC 1025742 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão de o juízo singular ter prolatado sentença parcialmente condenatória, tornando sem interesse a impetração que pleiteava revogação da prisão preventiva; assim, não se conheceu o pedido principal por falta de objeto.

Parties
Paciente: ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA; Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Habeas Corpus, Reavaliação Da Custódia, Medidas Cautelares
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Excesso De Prazo Habeas Corpus Reavaliação Da Custódia Medidas Cautelares

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Parties

ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo da prisão preventiva
  2. 2 ausência de interesse de agir em razão de sentença já prolatada
  3. 3 observância do princípio da razoável duração do processo

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão de o juízo singular ter prolatado sentença parcialmente condenatória, tornando sem interesse a impetração que pleiteava revogação da prisão preventiva; assim, não se conheceu o pedido principal por falta de objeto.

Court Disposition

prejudicado

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se